O caso recente de Alícia, criança de 11 que morreu após ser espancada por colegas em uma escola de Pernambuco, reacendeu o alerta sobre a violência no ambiente escolar. Infelizmente, não se trata de um episódio isolado.
Nos últimos 10 anos, os registros de violência nas escolas mais do que triplicaram, alcançando o ápice em 2023. Entre os tipos mais comuns estão agressões físicas, bullying e discriminação. Segundo o DataSUS, o Nordeste concentra o maior número de ocorrências, com destaque para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas.
O perfil das vítimas chama atenção: a maioria são meninas negras, o que expõe a combinação de desigualdades de gênero e raça também dentro das escolas.
Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021 – divulgados no 1º Boletim Técnico “Escola que Protege: Dados sobre Violências nas Escolas” dos Ministérios da Educação, Direitos Humanos e Fórum Brasileiro de Segurança Pública – apontam que os professores identificam o bullying (46%) como a situação mais frequente, seguido de discriminação (25,9%), depredação do patrimônio escolar (21,6%) e roubo ou furto (13,7%). Já a pesquisa PeNSE mostra que 39,1% dos estudantes de 13 a 17 anos se sentiram humilhados por provocações de colegas nos 30 dias anteriores à entrevista. Entre os motivos mais relatados estão a aparência do corpo (16,5%), aparência do rosto (10,9%), raça/cor (4,6%) e orientação sexual (2,5%).
Além disso, a PeNSE de 2019 revelou um dado preocupante sobre saúde mental: 17,7% dos adolescentes avaliaram negativamente sua saúde mental, sendo que o percentual entre meninas (27%) é mais que o triplo em relação aos meninos (8%).
Por que os casos aumentaram tanto?
Segundo estudo do FPSB, alguns fatores explicam o crescimento da violência escolar entre 2022 e 2023: desvalorização dos professores no imaginário coletivo; relativização de discursos de ódio; precarização da infraestrutura das escolas; reflexos da violência doméstica no ambiente escolar; falhas na mediação de conflitos; despreparo das secretarias estaduais de educação para lidar com racismo e misoginia.
Outro dado crítico: apenas 17,4% das escolas declararam ter funcionários treinados para lidar com ameaças de ataques violentos, e a maioria não possui protocolos de resposta a emergências.
Nesta quinta-feira (25), no Ceará, dois alunos foram mortos e três ficaram feridos após serem atingidos por tiros na Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral, interior do estado. O secretário de Segurança do Ceará, Roberto Sá, classificou o ataque a tiros como uma execução. Ele também se referiu ao caso como consequência de uma “espiral de violência” vinda do tráfico de drogas.
O Boletim “Escola que Protege” analisa também a violência que acontece perto e dentro das escolas. Os dados de 2021 mostram que “as escolas que tiveram o calendário escolar interrompido devido a episódios violentos estão, em sua maioria, localizadas em áreas urbanas: 600 instituições de ensino, representando 89,7% do total de escolas em que o calendário letivo foi interrompido ao menos uma vez ao ano”, aponta. Segundo o Ministério da Saúde, essas situações não só atrapalham as aulas, mas também criam um clima de medo e insegurança que vai muito além dos portões da escola.
O que aconteceu no Ceará não é um caso isolado. Mostra como a violência já atravessou os muros da escola e coloca nossos jovens no meio de um fogo cruzado. Essa realidade não nasce do nada: vem de anos de desigualdade no Brasil. No meio disso tudo, o tráfico de drogas vira uma das portas de entrada para que muitos jovens sejam sugados pra dentro desse ciclo de violência, medo e coerção.
É importante que as escolas coletem informações sobre tiroteios e casos de violência e denunciem. É a partir desses dados que a gente entende onde a violência acontece, como ela afeta a vida das pessoas e o que precisa ser feito pra mudar essa realidade.
O Governo Federal, através do Ministério da Educação – MEC, lançou a cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”. O material traz orientações para toda a comunidade escolar: estudantes, familiares, profissionais da educação, gestores, conselheiros, profissionais de saúde mental, assistência social, policiais da ronda escolar, equipes de emergência e seguranças. A ideia é ajudar cada um desses atores a entender seu papel e fortalecer a proteção dentro e fora das escolas.
Escola é caso de polícia?
Desde o início dos anos 2000, vimos a implantação da chamada Ronda Escolar em estados do Nordeste, com a presença de policiais e guardas municipais. Mas a pergunta que fica é: será que a segurança armada resolve os problemas estruturais da violência escolar?
A pesquisadora Raquel Lazzari (Unesp), em reportagem da Agência Senado, avalia que a violência escolar é reflexo de uma organização social fragilizada. Segundo ela, apesar da escola não conseguir transformar a violência sozinha, não é caso de polícia. Ela pode reduzir os impactos através do engajamento de educadores e educadoras, condições adequadas de infraestrutura e valorização da categoria. O ponto central para enfrentar o problema é fortalecer a relação da escola com a comunidade. É a educação como prática da liberdade, não da repressão.
O Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste defende um caminho que passa por políticas de prevenção, cuidado e participação social. Entre as propostas que estão no Caderno de Propostas do FPSPNE, estão:
- Retomar programas sociais de prevenção nas escolas, como Mais Cultura e Escola Aberta, garantindo espaços de lazer e cultura nas comunidades.
- Cumprir a Lei 13.935/2019, que prevê psicólogos e assistentes sociais na educação básica para prevenção da violência.
- Criar espaços de diálogo que assegurem o protagonismo de crianças e adolescentes nas decisões sobre políticas públicas.
- Ampliar o debate sobre segurança pública e seus impactos na vida da juventude, com rodas de conversa e ações nas escolas.
- Garantir a aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
- Criar políticas para inserir movimentos sociais nas escolas, aprofundando debates sobre paz, justiça restaurativa, racismo, política de drogas e direitos humanos.
- Promover educação midiática como disciplina curricular e em espaços comunitários.
Os dados mostram que a violência nas escolas brasileiras é atravessada por desigualdades sociais, de gênero e de raça. A resposta, portanto, não pode ser apenas policial: é preciso investir em prevenção, cuidado, cultura e políticas públicas que fortaleçam a escola como um espaço de vida, e não de violência.
