Com o tema “Segurança pública se constrói com participação popular!”, acontece entre os dias 20 e 22, em Fortaleza/CE, a 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil (CONSEPBR) com o objetivo de ser um espaço de debate, escuta e construção coletiva de propostas para uma segurança pública mais democrática e conectada às necessidades da população.
O evento também promove o encontro dos Fóruns Populares de Segurança Pública do Brasil, com a mobilização dos nove estados do Nordeste, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Rondônia, Amazonas, Pará e Santa Catarina. A atividade foi construída a partir da mobilização dos Fóruns Populares do Nordeste, que ao se aproximarem dos Fóruns Populares de São Paulo e Rio de Janeiro decidiram articular organizações de todas as regiões do país em um encontro.
Segundo Gerlane Simões, do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste:
“A Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil nasce da certeza de que não existe segurança pública democrática sem participação popular. É um espaço construído por quem vive nos territórios e conhece de perto os impactos da violência e das políticas de segurança”.
Edna Jatobá, também do Fórum Nordeste, destaca que a intenção é colocar essas vozes em foco.
“Queremos colocar essas vozes no centro do debate nacional, disputar os rumos da política pública e afirmar que segurança se faz com direitos, democracia e participação. É o povo dizendo qual é a segurança que quer.”, aponta.
A proposta é construir uma agenda de soberania popular para a segurança pública, fortalecendo a participação social, ampliando o protagonismo da sociedade civil e contribuindo para o debate público e eleitoral de 2026. Para isso, foram realizadas pré-conferências nos estados para debater com os movimentos sociais e população os eixos a serem construídos durante a Conferência.
A programação conta com o Boteco Popular de Segurança Pública, que realizará uma discussão sobre política e cultura com apresentações culturais; uma Mesa de Conjuntura que debaterá segurança pública, territorialidades e representatividade; Painéis Temáticos com apresentações de casos importantes em cada estado participante e Grupos Temáticos (GTs) relacionados aos nove eixos temáticos que já permeiam as principais propostas do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste para as políticas de segurança pública nacional. A discussão sobre os eixos resultará em um documento único com os resultados e sínteses dos GTs que baseará uma carta de propostas da Conferência.
Os eixos a serem debatidos são: Prevenção Social do Crime e da Violência; Violência Armada: Controle de Armas e Munições; Violência contra Adolescentes e Jovens; Sistema de Justiça Criminal; Política de Drogas; Direito ao Território; Enfrentamento ao Genocídio; Fortalecimento das Lutas e dos Movimentos Sociais e Comunicação e Tecnologias.
Ainda compõem a programação da Conferência, uma oficina de fanzine, um aulão de defesa pessoal para mulheres e Ato no território do Grande Pirambú, uma das maiores e mais tradicionais comunidades de Fortaleza.
O processo das Conferências Populares de Segurança Pública começou em 2018, com a criação do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste (FPSP-NE). A primeira edição foi realizada em 2019 no estado de Pernambuco, a segunda em 2023 no Piauí e, em 2026, o processo se amplia nacionalmente fortalecendo uma agenda de segurança pública baseada em direitos, justiça social e participação popular.
A 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil é uma realização do FPSP-NE, em parceria com o Cedeca Ceará, InegraCE, Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (Cdvhs) e GAJOP.
